PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Prestação de serviços profissionais consistentes em providências processuais ou administrativas, solicitadas eventualmente ou permanentemente, agindo nossos advogados como meros representantes ou "de ofício", elaborando peças e/ou agilizando o andamento das ações, a saber, em resumo:

• Protocolo de petições referentes ao Ajuizamento de Ações, Defesas, Embargos, Recursos, Impugnações, Intervenções e demais manifestações judiciais;
• Atuação em primeira instância e perante os Tribunais;
• Sustentação oral perante o TA TJ e TRT;
• Acompanhamento perante os Juizados Especiais;
• Acompanhamento de processos e procedimentos administrativos;
• Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas;
• Assessoria e acompanhamento aos Advogados em trânsito em BH ou presentes para realizarem audiências.
• Controle judicial de todos os processos dos Escritórios representados;
• Monitoramento de qualquer processo administrativo, averiguação e diligência preliminar, reclamação ou consulta fiscal, inclusive, em licitações;
• Remessa por SEDEX, FAX ou E-MAIL dos históricos do andamentos processuais; relatórios de acompanhamentos das ações; cópias autenticadas, ou não, de peças recursais e/ou decisões;
• Pagamento de custas processuais e depósitos judiciais;
• Pedido de certidões forenses, cartoriais e de órgãos públicos; traslados em cartórios de notas e imobiliários, etc.

Honorários:

Os honorários serão ajustados com o contratante levando em conta as particularidades de cada caso ou contratação:

a) as horas trabalhadas por tarefa ou audiência, quando a peças jurídicas vierem elaboradas e assinadas pelo contratante;
b) a elaboração de petições e demais peças jurídicas;
c) a função desempenhada pelo advogado em audiências de conciliação e julgamento, iniciais ou de instrução;
d) a quantidade de processos;
e) a monitoração ou acompanhamento mensal de processos;
f) a Comarca.

As despesas e custas do processo correrão sempre por conta do contratante.

O honorário mínimo atual é de R$ 200,00 (Duzentos reais).
A sustentação oral perante o TA, TJ ou TRT, custará, em média, R$ 1.000,00 (Mil reais), quando elaborada pelo escritório contratante.